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Sábado, 23 de maio de 2015 ás 18:49:00

Projeto Defensoria Pública na Comunidade do Lenigrado.

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) realizou neste sábado, 23, no Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Prof. Arnaldo Arsênio de Azevedo, na comunidade do Leningrado, Zona Oeste de Natal, a 11ª edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade.

Das 9 às 14 horas, a Defensoria Pública, em parceria com Centro Espírita Bezerra de Menezes e com o Conselho Comunitário do Leningrado, promoveu o atendimento de pessoas carentes que tiveram a sua disposição vários serviços, como emissão de documentos, atendimento médico, corte de cabelo, regularização da situação eleitoral e orientação sobre saúde bucal, INSS e Fonoaudiologia.

Outros serviços previstos como a vacinação de crianças e idosos contra a gripe não foi realizada porque a Secretaria Municipal de Saúde não enviou os kits, assim como não disponibilizou escovas e pasta dental para que os alunos do curso de Odontologia da Universidade Potiguar (UnP) pudessem distribuir para as crianças e pais de várias comunidades da região do bairro Planalto.

A emissão de CPF também não foi feita porque houve problemas com os terminais de computadores diante das oscilações na rede elétrica e sinal de internet.

A professora da disciplina de Saúde Coletiva da UnP, Lígia Moreno, que coordenou o atendimento para as crianças, lamentou que a secretaria de Saúde de Natal não tenha enviado as pastas e as escovas para distribuir entre as crianças.

Diante da falta deste material, os alunos do curso de Odontologia da UnP tiveram que apenas fazer demonstração de como as crianças deveriam escovar os dentes e a língua, bem como orientaram aos pais sobre os cuidados com a saúde bucal dos seus filhos.

O projeto Defensoria Pública na Comunidade tem como objetivo promover, em comunidades carentes do estado, o efetivo acesso à Justiça, bem como levar, a estas localidades, ações de Cidadania.

O evento deste sábado marcou as comemorações do Dia da Defensoria Pública, celebrado na última terça-feira (19).

Na sala de atendimento da Defensoria Pública, a demanda maior foi por informações sobre ações de cobrança de pensão alimentícia, como um pedido de uma moradora da comunidade do Lenigrado para acionar o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) para trazer seus dois filhos que moram no Marrocos.

Cícera Batista da Silva, 33 anos, desempregada, teve dois filhos com o marroquino Lamallem Zacari, que morreu assassinado em Natal, há 11 anos.

Segundo ela, com a morte do pai das crianças, a pedido da família do marroquino que reside em uma cidade próxima a Rabat, a capital do Marrocos, foi levar o corpo e acabou ficando um ano morando com os pais dele.

Depois de um ano, Cícera conta que foi mandada embora para a Espanha pelos pais de Lamallem, que ficaram com os netos, Lamallem Zacari, que tem o nome do pai, e Samir Lamallem da Silva. Hoje, os filhos com 14 e 12 anos vivem com os avós no Marrocos.

“Eu quero meus filhos de volta, o Samir é discriminado porque não tem o registro do pai, apenas o Lamallem Zacari foi registrado pelo pai”, explica Cícera.

Ela conta que quando foi mandada embora para a Espanha foi enganada pela família do marroquino, que disseram que ela seria ajudada por parentes para voltar ao Brasil.

Segundo Cícera, na Espanha chegou a morar um ano em Barcelona com parentes do marroquino, mas depois teve que sair da casa e ficou abandonada, sem dinheiro, tendo que morar na rua. Ela conta que conheceu um equatoriano que o ajudou e depois teve um filho com ele, Máximo, de 7 anos, que mora com ela em Natal.

Antes de vir embora em 2008, Cícera conta que morou em Múcia e outras cidades espanholas que não lembra os nomes.

Cícera também pediu ajuda a Defensoria Pública para tentar receber pensão alimentícia para o garoto tem nacionalidade espanhola. Ela conta que agora tem um apartamento próprio e mora com um companheiro, com o qual tem dois filhos, Jenifer, 6 anos, e Jeferson, 4 anos. “Eu hoje tenho condições de criar meus filhos que estão no Marrocos e eu quero eles de volta aqui comigo”, disse.

O subdefensor Público Geral, Nelson Murilo de Souza Lemos Neto, explicou que o caso de Cícera foi registrado e agora a Defensoria Pública vai entrar em contato com o Itamaraty para acionar a embaixada brasileira no Marrocos e ver a situação das crianças. “Como é um caso mais complexo, depende de leis internacionais, a Defensoria Pública vai fazer o contato com o Itamarati em Brasília para ver o que é possível fazer para trazer as crianças de volta para a mãe”, disse o subdefensor.

Hoje tem apartamento e mora com trabalha na Ceasa morando Maximo, menina Jenifer, 6 anos, Jerfeson 4 .

O evento com atendimento jurídico da Defensoria Pública foi realizado no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prof. Arnaldo Arsênio de Azevedo, localizado na Rua Ana Paula Barbosa, conjunto Leningrado, Bairro Planalto. Este ano foi a terceira vez que a Defensoria Pública realiza o projeto neste CMEI, que atende as crianças deste comunidade carente.

Os moradores do Leningrado e das comunidades Mangueiras, Santa Clara, Monte Celeste, Emanuel Bezerra, Vivendas do Planalto e 8 de Março, no bairro do Planalto, além do atendimento em vários serviços, também receberam lanche preparado pela cozinha do CMEI.

A diretora do centro, Wilza Flávia, disse que a comunidade precisa de uma unidade de saúde urgente, já que os moradores têm suas necessidades e não contam um local para atendimento. “Toda segunda-feira, o centro abre suas portas para uma equipe de médicos da Associação Centro Espírita Bezerra de Menezes que dá assistência médica para os moradores”, explica a educadora.

Segundo a coordenadora social da Associação Centro Espírita Bezerra de Menezes, Maria de Lourdes Carrilho, a entidade há 16 anos atua nesta comunidade pobre da região Oeste de Natal. “Temos até uma fábrica de vassoura aqui na comunidade e fazemos atendimentos para as gestantes, realizamos cursos para as moradoras”, conta a coordenadora.

A expectativa da Defensoria Pública é atender cerca de 2 mil pessoas durante este evento, que conta com o apoio do governo do Estado, Prefeitura de Natal, Conselho Comunitário do Lenigrado, Tribunal Regional Eleitoral (TER), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Potiguar.

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