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Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 ás 16:48:00

Guamaré tem o maior parque eólico do Estado

Mesmo com toda propaganda que energia eólica é sinônima de desenvolvimento para a região onde os parques de aerogeradores são implantados, o município de Guamaré, a 170 km ao Norte de Natal, não está satisfeito com os impostos deixados para a prefeitura por esta atividade.

O secretário de Tributação do Município, Francisco Freire Solano, confessa que esperava mais em termos de receita para o município com a instalação dos parques eólicos na região.

Guamaré é o município com o maior número de parques eólicos instalados e operando do Rio Grande do Norte. São oito no total e outros em implantação.

Segundo o secretário, o município só recebe 5% de ISS (Imposto sobre Serviços) durante a implantação dos parques e mais nada, já que a geração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual, acontece no consumo.

Solano deu um exemplo que num parque com investimentos de R$ 400 milhões, como o Alegria I, II e III, o município arrecadou cerca de R$ 1,5 milhão de ISS, que é um imposto próprio.

“Na verdade, não vejo tanto benefícios para os moradores com estes parques, apesar de reconhecer a importância da geração desse tipo de energia. Eles ocupam mão de obra local apenas durante na implantação das torres, depois, com uns cinco técnicos e alguns vigias, a empresa dá conta de manter a usina funcionando”, diz o secretário.

Ele afirma que quem ganha mais mesmo com a energia éolica sáo as grandes empresas que vendem a energia para o governo Federal e as construtoras que implantam os parques, além dos donos dos terrenos que vendem ou arrendam as áreas.

Segundo ele, em média, uma torre de geração de energia eólica pode gerar de renda para o dono do terreno entre R$ 1.300,00 e R$ 1.800,00.

Pelos valores pagos, que são negociados diante da quantidade de aerogeradores instalados, tem dono de áreas ganhando muito dinheiro com o arrendamento de suas terras.

“O que vemos não é um ganho coletivo, mas sim para as grandes empresas que exploram os parques, as construtoras que fazem os serviços de terraplenagem e instalação das torres e os donos das terras”, diz o secretário.

O município de Guamaré tem uma receita mensal de cerca de R$ 7,3 milhões oriunda de royalties do petróleo (Petrobras que paga cerca de R$ 2 milhões), ICMS (repasse do Estado – R$ 4 milhões), ISS (recolhimento da prefeitura- R$ 1 milhao) e FPM – Fundo de Participação dos Municípios, que é uma transferência da União que varia de R$ 3000 mil a R$ 580 mil mensal.

Já o município de Galinhos tem um receita mensal, segundo a prefeitura, em torno de e R$ 1,5 milhão provenientes de royalties pagos pela Petrobras, FPM transferido pela União e ICMS do repasse do Estado.

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    Parque Eólico Aratua I
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    Parque Eólico Aratuá I
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    Parque Eólico Alegria é dividido em I, II e III
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