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Domingo, 02 de setembro de 2012 ás 10:58:00

Parque Eólico nas dunas de Galinhos - Mentiras e Verdades

No julgamento dos recursos da Brasventos na 3a. Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, dia 30 de agosto, contra a decisão da juíza de São Bento do Norte que concedeu liminar ao Ministério Público Estadual, o advogado da empresa, de nome Fernando, usou de terrorismo para convencer os desembargadores em manter a permissão para a continuidade das obras de instalação dos aerogeradores sobre as dunas do Capim, em Galinhos. O advogado disse no plenário que as torres com as hélices para a geração da energia eólica (energia produzida pelo vento) estavam já instaladas e o parque pronto para iniciar em atividade. A intenção dele com esta mentira foi convencer os desembargadores Welma Menezes, juíza relatora do processo, e Amaury Moura e Dilermando Mota de que a paralisação das obras tariam prejuízos para a empresa.

O desembargador Amaury Moura, que presidiu a sessão de julgamento dos agravos de instrumento da Brasventos e governo do Estado, não se convenceu do relatório da juíza e pediu vistas aos processo para melhor estudar o tema e assim o julgamento dos recursos ficou adiado.

Os desembargadores Welma e Dilermando votaram a favor dos agravos, que significa manter a obra de instação do parque eólico sobre as dunas do Capim, mesmo contrariando a comunidade de Galinhos.

A juíza relatora do processo, Welma Menezes, e o desembargador Dilermando Mota, substituto, votaram pelo provimento dos recursos do governo do Estado e da Brasventos, mantendo assim a decisao do desembargador Saraiva Sobrinho que acatou os agravos de instrumento com efeito suspensivo da decisão da juíza de São Bento do Norte. A juiza de primeira instância de São Bentoi do Norte concedeu liminar ao Ministério Público Estadual em Ação Civil Pública que questionava o licenciamento do Idema para instalação do parque eólico da Brasvento sobre as dunas do Capim.
O juiz Amaury Moura pediu vistas ao processo para se aprofundar mais no assunto, já que ele se mostrou preocupado com o meio ambiente. Ele qier saber qual o verdadeiro impacto da instalação do parque eólico nas dunas.
A promotora Rachel Germano, do Ministério Público Estadual, autora da Ação Civil Pública,  comemorou a decisão do desembargador Amaury, que permite que no próximo julgamento os outros desembargadores possam mudar seus votos diante de mais conhecimento do caso.

 

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