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Quinta-feira, 20 de setembro de 2012 ás 17:11:00

Monaliza, vítima do Maratoma do Faustão, pede indenização

Ainda com sequelas do acidente ocorrido durante a sua participação no quadro “Maratoma do Faustão”, a natalense Monaliza de Oliveira Fontes, 28 anos, aguarda decisão da Justiça do Rio Grande do Norte com relação a uma ação de indenização de R$ 1,2 milhão por danos morais, materiais e estéticos contra a TV Globo e a Endemol, licenciante da atração.

Monaliza, formada em Administração, sofreu um acidente na prova da “Foice”, gravado em Buenos Aires, em maio de 2011, quando teve fratura exposta na fíbula, osso mais fino localizado na parte externa da perna, que fica ao lado da tíbia (mais grosso). Os dois ossos ligam o joelho ao pé.

Em 11 de julho último, o juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Silva, apreciando uma liminar, determinou que as duas empresas pagassem uma pensão mensal de R$ 2.500,00. O valor é dividido entre Globo e Endemol, com cada uma depositando para autora da ação R$ 1.250,00.

Até agora, só a rede Globo fez o deposito do seu valor, enquanto a Endemol recorreu e não efetuou o pagamento.

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Silva, além da pensão, ainda condenou a Globo e a Endemol a custearem o tratamento médico e fisioterapêutico de Monaliza, incluindo remédios e material que a vítima necessite para sua recuperação.

AÇÃO INDENIZATÓRIA

A ação foi impetrada pelo escritório do advogado Diógenes da Cunha Lima, ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Na petição, o advogado pediu uma indenização no valor de R$ 1.284.000,00.

Como tutela antecipatória, ele solicitou a continuidade do custeio do tratamento médico e fisioterapêutico e mais uma pensão de R$ 7.000,00 para o sustento da vítima, O juiz deferiu a liminar e arbitrou o valor de R$ 2.500,00 para pensão, mas ainda não houve o julgamento do mérito da ação.

Poeta e com um escritório de advocacia de prestígio em Natal, Cunha abre a petição citando o filósofo prussiano Immanoel Kant e o escritor francês Henri-Marie Beyle, mais conhecido por Stendhal (1724-1804), para defender o pedido de indenização para a vítima do acidente.

“Age de forma que trates a humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre também como um fim e nunca unicamente como um meio.” Kant (1724-1804).

“Felicidade é o sonho da juventude quando realizado na maturidade.” Stendhal (1783-1842).

Advogado, poeta e escritor, Cunha escreveu na petição: “Vivência sonhada, motivação, movimentação, beleza, foram trocadas por deformidade permanente”. E pergunta: “Há o que fazer?”

A partir da pergunta, em 37 páginas, o advogado fundamentou sua ação falando do sonho de Monaliza em ser atriz, do acidente em Buenos Aires e toda a “via cruzes” dela a partir do fatídico dia que mudou a sua vida.

Na ação, o advogado de defesa da potiguar informou que ela se submeteu a três cirurgias, sendo a última delas uma artrodese, um procedimento irreversível no tornozelo que fixa o pé em um ângulo de 90º, perdendo o movimento articular.

Na fundamentação da decisão, o juiz entendeu que o acidente que provocou a fratura exposta poderia ser comparado a um acidente de trabalho, onde o empregador é obrigado a custear as despesas do funcionário vítima.

“Incumbe ao empregador oferecer as condições de segurança às atividades do empregado, fiscalizar a execução dos serviços dentro dos padrões de segurança necessários e formalizar adequado treinamento visando à prevenção de acidentes”, escreveu o juiz.

Ele ainda afirmou que "é inconteste que a integridade física da autora restou lesada, a ponto da mesma não poder desempenhar suas atividades laborais, ainda que momentaneamente e nesta fase de restabelecimento".

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    Monaliza Fontes mostra a radiografia do seu tornozelo fraturado no Maratoma
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    Monaliza conversa com advogada Alana Torquato sobre o andamento do processo
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    Foto da cirurgia no tornozelo de Monaliza anexada ao processo
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    Monaliza, depois de cadeira de rodas e muletas, agora usa uma bota no pé
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