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Sexta-feira, 08 de abril de 2011 às 15:59:00

Movimento lança nesta segunda (dia 11), boicote aos postos de combustíveis da Petrobras em Natal

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O movimento de boicote aos postos de gasolina de Natal organizado pelo Ministério Público do Consumidor, Procon/RN e Natal, OAB/RN, Câmara Municipal do Natal e sociedade civil começa nesta segunda-feira, atingindo primeiramente os estabelecimentos que vendem produtos da BR Distribuidora, subsidiária da Petróleo Brasileiro S.A., a Petrobras.

O lançamento oficial do movimento “Combustível mais Barato Já” em Natal será nesta segunda-feira, dia 11 de abril, às 9 horas, no auditório do Ministério Público, no bairro da Candelária.

A campanha visa baixar os preços dos combustíveis, depois de dois aumentos apenas nesse inicio de ano ano. A gasolina, que custava R$ 2,69 o litro no fim do ano passado, agora custa R$ 2,99 em alguns postos e já superou a barreira dos R$ 3,00 em outros estabelecimentos. O aumento foi de 11%, enquanto o álcool subiu 29%, passando de R$ 1,99 para R$ 2,57.  

O movimento “Combustível mais Barato Já" vai tentar baixar os preços com ações planejada, como o boicote inicial aos postos da bandeira da estatal Petrobras, responsável por 40% do abastecimento do mercado na capital potiguar, além dos postos situados nas três avenidas de maior circulação de veículos, independente de distribuidoras.

As avenidas Hermes da Fonseca (e sua continuação Salgado Filho), Prudente de Morais e Roberto Freire possuem muitos postos gasolina de várias bandeiras e foram escolhidas para o boicote porque os estabelecimentos ali situados apresentam os preços mais caros dos combustíveis de Natal.

“A medida irá buscar mostrar aos empresários do setor a indignação popular contra os preços praticados, bem como a força da sociedade civil em prol de preços mais justos”, afirmou o vereador Júlio Protásio, líder do movimento na Câmara de Vereadores.

Além do boicote, o movimento pretende agendar uma audiência com a governadora Rosalba Cialirni, já que o governo aumentou a alíquota do ICMS sobre os combustíveis agora em abril, passando de 25% para 27% no Estado.

O boicote aos postos de combustíveis está tendo uma repercussão muito grande na internet, onde nas últimas semanas a mobilização ganhou força.

Para os natalenses que estão aderindo ao movimento, se no Oriente Médio ditadores caíram e estão caindo pela força da mobilização pelas redes sociais (Twitter e Facebook) e pelos e-mails, porque não se movimentar aqui para baixar os preços dos combustíveis, um dos mais altos do país.

Para os líderes do movimento, baixando os preços nos postos da Petrobras, que detém quase a metade do mercado de combustíveis, as outras bandeiras terão que também que reduzir para não perder clientes.

O Procon Estadual fez uma pesquisa de preços e constatou que em 29 dos 53 postos visitados o preço da gasolina comum estavam em R$ 2,99 o litro, enquanto a aditivada superava os R$ 3,00.

Diante do movimento popular, o Procon solicitou informações junto à BR Distribuidora, empresa ligada a Petrobras, sobre os preços dos combustíveis no Estado. O Procon quer saber o valor do litro na distribuidora para levantar a margem de lucro dos postos e saber se os últimos dois aumentos foram abusivos ou não.

Os órgãos de defesa do consumidor também solicitaram que a Câmara Municipal de Natal analise a revogação da lei que impede a instalação de postos de combustíveis em supermercados e hipermercados.

Este jornalista recebeu denuncia de uma pessoa que pediu para não ser identificada que esta lei foi patrocinada pelo sindicato dos donos de combustíveis, que na década de 90 não queria que o Carrefour instalasse um posto junto ao seu supermercado aberto no bairro da Candelária.

Ao jornal Tribuna do Norte, de Natal, o Sindipostos alegou que não ter qualquer influência  sobre os valores dos combustíveis praticados no RN. Para o sindicato, o  aumento foi provocado pelo aumento da alíquota do ICMS e pelo valor do etanol vendido pelas distribuidoras.

No site da BR- Distribuidora, um iconográfico mostra mitos e verdades sobre os preços da gasolina.

A BR-DISTRIBUIDORA E OS PREÇOS NOS POSTOS

01) Por que a Petrobras Distribuidora não se pronuncia sobre alterações de preços dos combustíveis nos postos?

Porque os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras ( Composição de Preços) e no da ANP ( dúvidas sobre preço).

02) É verdade que a gasolina é mais cara aqui do que no resto do mundo, apesar de o Brasil ser autossuficiente em petróleo?

No gráfico a seguir é possível comparar os preços da gasolina praticados no Brasil com os preços médios em diversos países.

a) a parcela em verde do gráfico representa o preço da refinaria sem impostos;

b) a parcela em azul representa as margens de comercialização, que oscilam em função do mercado local de venda dos combustíveis;

c) e a parcela em amarelo representa a carga tributária que é a maior responsável pela diferença dos preços entre os países.

Observa-se, também, que os valores cobrados no Brasil encontram-se alinhados com os preços de outros países que possuem mercados de derivados abertos e competitivos.




Comentários

  • aguinaldo dantas

    realmentar responavel daqui para frente da gasolina no rn sao os veriadores de natal que se venderam aos donos dos postos de gasolinas

    08/12/2011 16:02

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